Política de Troca e Devoluções

Para trocar ou devolver tênis, a solicitação deve ser feita diretamente em nossa Central:

Central de Trocas e Devoluções:
Central.StarShoesBrazil.com

Avisos importantes

Responsabilidade pela solicitação: quando o cliente entra em contato por WhatsApp ou e-mail, nossa equipe apenas envia o link da Central. É indispensável que o próprio cliente registre a solicitação na Central dentro do prazo legal.
Manifestação não substitui solicitação: mesmo que o cliente tenha se manifestado dentro do prazo por outros canais, se a solicitação não for registrada na Central até o fim do prazo, não será possível atender troca ou devolução depois.

Comunicações por e-mail

Todas as informações e instruções são enviadas por e-mail — especialmente o código de postagem e o voucher/vale-troca.
É responsabilidade do cliente monitorar a caixa de entrada e verificar as pastas Spam, Lixo, Lixo eletrônico ou Promoções.
Se o e-mail automático for entregue nessas pastas e não for visualizado a tempo, não nos responsabilizamos por prazos expirados, não utilização do código ou do vale-troca. Os envios são automatizados e ficam registrados em nosso sistema.

1. Prazo para Troca Gratuita e Devolução (Direito de Arrependimento)

O prazo para solicitar troca gratuita ou devolução é de até 7 (sete) dias corridos a partir da data de entrega do pedido, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

2. Condições para Troca ou Devolução

Aceitam-se trocas e devoluções desde que o tênis:

não tenha sido usado, lavado ou danificado;
mantenha todas as etiquetas originais anexadas;
esteja na embalagem original (caixa/saco do fabricante) em bom estado.

3. Processo de Troca

3.1 Solicitação
O cliente deve acessar a Central de Trocas e registrar a solicitação.

3.2 Código de postagem
Após a abertura, o cliente receberá por e-mail um código de postagem para utilizar nos Correios. O envio é automático. É responsabilidade do cliente acompanhar o e-mail informado no pedido e verificar também as pastas Spam/Lixo/Lixo eletrônico/Promoções.
Após gerado, não é possível emitir um novo código, salvo se o cliente ainda estiver dentro do prazo de troca/devolução; fora do prazo, não haverá reemissão.

3.3 Envio do tênis
O cliente deve levar o tênis a qualquer agência dos Correios e postar utilizando o código fornecido.

3.4 Voucher/vale-troca
Após a postagem, o cliente receberá por e-mail um voucher vale-troca para realizar um novo pedido sem custo adicional. O envio é automático. É responsabilidade do cliente verificar Spam/Lixo/Promoções; caso não visualize a tempo por cair nessas pastas, não nos responsabilizamos por prazos expirados ou não utilização do voucher.

3.5 Primeira troca gratuita
A gratuidade se aplica apenas à primeira solicitação vinculada ao pedido original. Trocas subsequentes não são contempladas por esta política. Recomenda-se conferir atentamente tamanho/modelo/cor na primeira solicitação.

4. Devolução e Reembolso

4.1 Solicitação
Para reembolso/estorno, o cliente deve acessar a Central de Trocas e Devoluções e registrar a solicitação dentro do prazo legal.

4.2 Código de postagem
O cliente receberá por e-mail o código de postagem (mesmas condições do item 3.2, inclusive a responsabilidade de verificar Spam/Lixo/Promoções).

4.3 Envio do tênis
O cliente deve postar em uma agência dos Correios utilizando o código fornecido.

4.4 Prazo de reembolso
O estorno é realizado em até 30 dias úteis, contados a partir da data de entrega do retorno do pedido em nosso centro logístico.
Em casos excepcionais, o prazo pode ser prorrogado devido a trâmites operacionais junto às instituições financeiras ou outras situações fora do controle da empresa.

4.5 Formas de reembolso

Pedido pago por boleto: via PIX para a chave informada pelo cliente.
Pedido pago via PIX: crédito diretamente na conta bancária utilizada no pagamento.
Pedido pago por cartão de crédito: o estorno é processado por nós diretamente para a operadora do cartão de crédito utilizada na compra.
- Importante: após o estorno ser efetuado, os prazos, as datas e a forma como o valor será lançado e refletido na fatura (ex.: parcela única ou nas próximas parcelas, em faturas futuras) são definidos e gerenciados exclusivamente pela operadora do cartão de crédito do cliente.
- Dúvidas após o estorno concluído devem ser tratadas diretamente com a operadora do cartão, pois não temos ingerência sobre esse processo interno da administradora.

4.6 Observação sobre novas solicitações
Devolução com reembolso é permitida uma única vez por pedido original. Após uma troca concluída, não será possível solicitar nova devolução com estorno ou nova troca para o mesmo pedido.
Exceção: defeito de fabricação confirmado — a troca será realizada normalmente.

5. Cancelamento do Pedido

5.1 Pedido já em processamento
Não é possível cancelar quando o pedido já estiver processado, faturado, pronto para envio ou em transporte. Nessa hipótese, o cliente pode recusar a entrega; os Correios devolverão o pedido ao nosso site.

5.2 Após a entrega
Se a entrega for aceita (inclusive se deixada com vizinho/local indicado), o cliente deve utilizar a Central de Devolução e seguir o procedimento do item 4.

6. Informações Adicionais

Todos os pedidos são enviados com procedimentos de segurança e conferência. Eventuais ocorrências logísticas (ex.: avaria/extravio após postagem) são tratadas conforme regras dos Correios/transportadoras e nossa análise interna.

7. Tênis Não Elegíveis

7.1 Personalizados
Não se aceitam trocas ou devoluções de tênis personalizados, salvo em caso de defeito de fabricação (vício).

8. Garantia (CDC)

8.1 Prazo legal
Nos termos do art. 26, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o prazo legal para reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação em produtos duráveis é de 90 (noventa) dias a contar do recebimento do tênis. Nosso site concede esse prazo legal para defeitos de fabricação (vício).

8.2 Cobertura
Abrange danos em áreas sujeitas a estresse estrutural do calçado, como costuras e colagens.

8.3 Exclusões

uso inadequado, negligência, acidentes, alterações pelo cliente, impactos, cortes ou fatores externos;
áreas sem estresse estrutural (superfícies lisas/sem costuras) não caracterizam vício de fabricação;
desgaste natural (solado, descoloração, deterioração por uso prolongado).

8.4 Como solicitar garantia
Enviar e-mail para atendimento@starshoesbrazil.com com: descrição do defeito/vício; fotos do tênis e do ponto afetado; número do pedido e data de compra/entrega. Após análise inicial, nossa equipe enviará instruções de envio para inspeção.

8.5 Resultado da análise

Vício confirmado: substituição por tênis novo (sujeito à disponibilidade);
Sem estoque: emissão de voucher vale-troca no valor total pago ou estorno do valor, conforme preferência do cliente;
Vício não constatado: o tênis será devolvido ao cliente com laudo resumido.

8.6 Custos de envio

Envio para análise: custo do cliente;
Envio ao cliente (troca aprovada): custo por nossa conta.

8.7 Prazo para solução
Nos termos do art. 18 do Código de Defesa do Consumidor, nós teremos até 30 (trinta) dias úteis após o recebimento do tênis em nosso centro de distribuição para sanar o vício ou apresentar a solução ao cliente.