1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar nosso site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e Condições, bem como com todas as leis e regulamentos aplicáveis, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, o usuário deve interromper imediatamente a utilização de nosso site.

2. Uso do Site e Licença

É concedida ao usuário uma licença limitada, temporária, pessoal e intransferível para acessar e utilizar os conteúdos de nosso site exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.

Sob nenhuma hipótese é permitido:

• Copiar, modificar ou reproduzir os conteúdos de nosso site sem autorização;

• Utilizar os materiais para fins comerciais ou de divulgação pública;

• Realizar engenharia reversa, descompilação ou qualquer tentativa de acesso indevido aos sistemas;

• Remover avisos de direitos autorais, marcas ou propriedade intelectual;

• Replicar ou espelhar conteúdos em outros servidores ou plataformas.

O descumprimento destas regras poderá resultar na suspensão imediata do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

3. Informações sobre Produtos e Disponibilidade

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Podem ocorrer pequenas variações de cor, textura ou acabamento devido a fatores como iluminação, lote de fabricação ou configurações de tela.

Reservamo-nos o direito de corrigir erros de descrição, valores ou disponibilidade a qualquer momento, sem aviso prévio.

4. Prazos de Processamento e Entrega

Os prazos de entrega informados no momento da compra são estimativas, podendo sofrer variações por fatores externos, como logística, transportadoras, fiscalizações, greves, condições climáticas ou casos fortuitos ou de força maior.

Não nos responsabilizamos por atrasos decorrentes de fatores fora de nosso controle direto, comprometendo-nos, contudo, a prestar suporte ao cliente sempre que necessário.

5. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento

O consumidor possui o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

As solicitações devem ser realizadas pelos canais oficiais de atendimento e estarão sujeitas à análise das condições do produto, conforme nossa Política de Trocas e Devoluções.

Produtos utilizados, danificados ou fora das condições originais poderão ter a solicitação recusada, conforme permitido por lei.

6. Isenção de Responsabilidade

Os materiais e serviços disponibilizados em nosso site são fornecidos “como estão”. Não garantimos que nosso site estará livre de erros, interrupções ou falhas técnicas temporárias.

Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso de nosso site.

7. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para páginas externas. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas, práticas ou segurança de sites de terceiros, sendo o acesso realizado por conta e risco do usuário.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado em nosso site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layouts e materiais gráficos, é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual, sendo proibida sua utilização sem autorização expressa.

9. Modificações dos Termos

Estes Termos e Condições podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão vigente será sempre aquela publicada em nosso site no momento do acesso.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, conforme determina a legislação vigente.