Ao acessar e usar nosso site, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos e Condições de Uso. Por favor, leia estes termos cuidadosamente antes de utilizar nosso site.

1. Aceitação dos Termos

1.1 Concordância: Ao acessar, navegar ou usar o site Star Shoes Brazil, você reconhece que leu, entendeu e concorda em se vincular a estes Termos e Condições de Uso.

1.2 Alterações: Podemos modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página, e a data de "Última Atualização" será ajustada. Recomendamos que você revise os termos periodicamente. O uso continuado do site após tais alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

2. Uso do Site

2.1 Elegibilidade: Para utilizar nosso site, você deve ter pelo menos 18 anos ou a idade legal de maioridade em sua jurisdição, se essa idade for superior a 18 anos.

2.2 Cadastro: Alguns serviços do nosso site podem exigir que você crie uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas e completas durante o processo de cadastro e em manter suas informações de conta atualizadas.

2.3 Responsabilidade: Você é responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta. Você concorda em manter sua senha segura e a notificar-nos imediatamente em caso de qualquer uso não autorizado de sua conta.

3. Conteúdo do Usuário

3.1 Direitos: Você concede ao Star Shoes Brazil um direito não exclusivo, mundial, isento de royalties, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar qualquer conteúdo que você enviar, postar ou exibir no nosso site.

3.2 Proibições: Você concorda em não postar ou transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, ofensivo, difamatório, violador de direitos de terceiros, ou de qualquer outra forma prejudicial. Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que consideremos inadequado.

4. Propriedade Intelectual

4.1 Direitos de Propriedade: Todo o conteúdo disponível no site Star Shoes Brazil, incluindo texto, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade do Star Shoes Brazil ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

4.2 Licença Limitada: Concedemos a você uma licença limitada para acessar e fazer uso pessoal do nosso site. Esta licença não inclui qualquer forma de uso comercial do site ou de seu conteúdo, coleta e uso de listas de produtos, descrições ou preços, qualquer uso derivado do site ou de seu conteúdo, ou qualquer uso de mineração de dados, robôs ou ferramentas semelhantes de coleta e extração de dados.

5. Compras e Pagamentos

5.1 Política de Preços: Todos os preços exibidos no site estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Nos reservamos o direito de modificar ou descontinuar produtos ou serviços a qualquer momento.

5.2 Pagamentos: Aceitamos diversos métodos de pagamento. Ao realizar uma compra, você concorda em fornecer informações de pagamento precisas e completas e a pagar todas as taxas incorridas por sua conta.

6. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

6.1 Isenção de Garantias: O site Star Shoes Brazil é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que o site será ininterrupto, livre de erros ou seguro. Na medida máxima permitida por lei, renunciamos a todas as garantias, expressas ou implícitas, em relação ao site e ao uso do mesmo.

6.2 Limitação de Responsabilidade: Em nenhum caso o Star Shoes Brazil, seus diretores, funcionários ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de uso do site ou dos serviços, mesmo se fomos avisados da possibilidade de tais danos.

7. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar o Star Shoes Brazil, seus diretores, funcionários, agentes e afiliados de qualquer reivindicação, demanda, perda, responsabilidade ou despesa, incluindo honorários advocatícios, decorrentes de sua violação destes Termos e Condições ou de qualquer lei ou direito de terceiros.

8. Disposições Gerais

8.1 Legislação Aplicável: Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar seus conflitos de disposições legais.

8.2 Resolução de Disputas: Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos e Condições será resolvida por arbitragem vinculativa conforme as regras da Instituição de Arbitragem Aplicável, e o julgamento sobre a sentença proferida pelo árbitro pode ser registrado em qualquer tribunal de jurisdição competente.

9. Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos e Condições de Uso, entre em contato conosco:

• E-mail: atendimento@starshoesbrazil.com